Política de Privacidade

1. Escopo desta Política

Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de clientes, visitantes do site e pessoas que entram em contato com a Pitanga Sábia por qualquer canal. Aplica-se a todos os serviços prestados pela empresa e a todas as interações realizadas por meio do site pitangas.cyou.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços ou para responder a contatos espontâneos. Os dados coletados incluem:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone — fornecidos voluntariamente pelo cliente por meio do formulário de contato ou durante os atendimentos.
• Dados financeiros: extratos, posições de investimento e informações patrimoniais compartilhadas pelo cliente durante as sessões de orientação — com base em contrato de prestação de serviços.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas — coletados por meio de cookies analíticos, se o visitante consentir.

Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD) para dados de navegação; execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) para dados coletados durante os serviços.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a contatos e solicitações de informação
• Executar os serviços contratados e gerar os documentos escritos acordados
• Emissão de notas fiscais e obrigações tributárias
• Comunicação com o cliente sobre o andamento do serviço contratado
• Análise anônima de uso do site para melhorias (apenas com consentimento para cookies analíticos)

Não utilizamos dados pessoais para comunicações de marketing sem consentimento expresso. Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

4. Compartilhamento de Dados

A Pitanga Sábia não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail) — sob obrigação contratual de sigilo
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial
• Com o notário indicado pelo cliente, se este solicitar expressamente a introdução

5. Retenção de Dados

Os dados de clientes são mantidos pelo prazo de 5 anos após o encerramento do último serviço contratado — período necessário para cumprimento de obrigações tributárias e legais. Dados de contatos não convertidos em clientes são excluídos em até 12 meses. Dados de navegação (cookies analíticos) são mantidos por até 13 meses.

6. Proteção dos Dados

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Comunicação por e-mail por meio de protocolos criptografados (TLS)
• Acesso aos dados dos clientes restrito aos consultores responsáveis pelo atendimento
• Documentos físicos armazenados em local de acesso controlado
• Política interna de descarte seguro de documentos após o prazo de retenção

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e, mediante consentimento, cookies analíticos para compreender como os visitantes utilizam nossas páginas. Não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento cross-site. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados possuímos sobre você
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: a qualquer momento, para os tratamentos baseados em consentimento
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd)

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias.

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas páginas e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a adultos acima de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores foram coletados, os excluiremos imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, informaremos os clientes ativos por e-mail. A data de "última atualização" no topo desta página indica a versão vigente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação da nova versão.

12. Contato e Controlador de Dados